Política de privacidade e tratamento de dados da RHCONTRATA
OBJETIVO
A RHCONTRATA quer proporcionar a seus USUÁRIOS a maior qualidade possível para os serviços disponibilizados no site. Por essa razão, para manter a integridade e o prestígio do site e de seus clientes, firma os princípios básicos para um correto aproveitamento dos serviços de recrutamento de profissionais e as principais infrações quanto a esse uso: A utilização de qualquer serviço disponibilizado pela RHCONTRATA deve possuir propósito de recrutamento, seleção e contratação de profissionais para sua empresa ou para a qual você esteja prestando tal serviço, não devendo ser desvirtuada tal finalidade, sob pena de serem aplicadas as penalidades previstas no artigo 195 da Lei n.º 9.279/1996. Obrigações da RHCONTRATA envidará seus melhores esforços para manter o site acessível, e de forma segura. Obrigações dos Usuários: Os USUÁRIOS autorizam a RHCONTRATA a encaminhar e-mails e/ou boletins periódicos informativos de suas atividades rotineiras, produtos, avisos, serviços ou notícias, contendo links e atalhos do sites.
Disposições Gerais: RHCONTRATA não se responsabiliza pela veracidade das informações contidas nos currículos cadastrados no site, que são de exclusiva responsabilidade dos declarantes. Os USUÁRIOS contratantes do serviço autorizam o direito de uso e cópia de qualquer informação ou comunicação fornecida, assim como sua divulgação interna e externa em sites ou outras mídias como forma de divulgação do sistema ou serviços. Os USUÁRIOS contratantes autorizam o uso de seu nome, marca,foto ou logo como usuário do sistema ou serviços, na utilização interna ou externa na divulgação e promoção do sistema ou serviços. A RHCONTRATA se reserva o direito de analisar os anúncios de vagas inseridos em seu sistema, podendo inclusive retirá-los a qualquer momento, caso não estejam em conformidade com as condições estabelecidas.
ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES
A RHCONTRATA poderá agregar ou retirar serviços de Recrutamento On Line e/ou realizar modificações na presente norma independente de prévia comunicação. A RHCONTRATA poderá efetuar qualquer incorporação de novos serviços, alteração das formas de acesso e/ou novas versões do site. As referidas alterações respeitarão os limites estabelecidos em cada plano ou pacote.
RESTRIÇÕES
É expressamente vedado aos usuários: Utilizar os serviços disponíveis para uma atividade com o objetivo diferente de recrutamento de profissionais (ex: venda de produtos ou serviços quaisquer, divulgação de oportunidade de negócios, processador de e-mail, Network Marketing, “Trabalhe em Casa”, etc), sob pena de responsabilidade por perdas e danos, conforme disposição do artigo 402 do Código Civil. Solicitar o pagamento de taxas para participação nos processos de seleção, entrevistas, preenchimento de fichas de emprego, teste ou candidatura a vagas; Publicar informações que não sejam fidedignas ou compatíveis com as características da empresa e/ou da vaga de emprego existente; Publicar informações com conteúdo antiético ou imoral (ex.: pornografia, prostituição, etc); Divulgar qualquer vaga de emprego ou prestação de serviços na qual constem critérios de sexo, raça, cor, idade, aparência, religião, identidade sexual, estado de gravidez, nacionalidade, origem, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, estado civil, ou qualquer outra forma de discriminação, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir, bem como referência aos requisitos de “boa aparência” ou outro tipo de referencia a padrão estético, conforme disposto na Lei nº 9.029 de 1995; Divulgar diferentes vagas de emprego (perfis profissionais distintos) num mesmo anúncio; Fazer “spam” e/ou envio de mensagens eletrônicas adversas às condições de utilização do sistema, aos USUÁRIOS que possuam currículo no site.
NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS
Caso o Usuário seja menor de 18 anos, é imprescindível que seus pais ou representantes legais forneçam o consentimento específico para o tratamento dos Dados pela RHCONTRATA, de acordo com as finalidades apresentadas nesta Política.
NOTA ESPECIAL PARA OS REPRESENTANTES LEGAIS
Os pais ou responsáveis devem sempre supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade.As atividades de adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.Esta Política se aplica a todos os produtos e aplicações disponibilizados pelo site da RHCONTRATA, podendo haver termos específicos para determinados produtos, o que será informado oportunamente ao Usuário.
1. Dados que a RHCONTRATA coleta do usuário
1.1 Os Usuários do site podem acessá-lo para finalidades distintas, seja para utilizar uma assinatura paga, gratuita, para cadastrar um aviso de vagas.
1.2 Durante essa utilização, a RHCONTRATA poderá coletar os Dados do Usuário quando este os submeter ou quando interagir na forma acima mencionada.
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O que coletamos?
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Por que coletamos?
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1.3 Sempre que o Usuário visualizar uma vaga de emprego no site da RHCONTRATA e optar, ativamente, por aplicar seu currículo, as informações serão transmitidas na integralidade e compartilhadas com a empresa anunciante.
1.3 Sempre que o Usuário visualizar uma vaga de emprego no site da RHCONTRATA e optar, ativamente, por aplicar seu currículo, as informações serão transmitidas na integralidade e compartilhadas com a empresa anunciante.
1.4 Dados necessários: Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente Dados cadastrais. Caso o Usuário opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços.
1.5. Atualização e Veracidade dos Dados: O Usuário é o único responsável pela precisão e veracidade em relação aos Dados fornecidos ou pela sua desatualização. É responsabilidade do Usuário garantir a atualização e exatidão dos Dados.
1.5.1. Da mesma forma, a RHCONTRATA não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se o Usuário estiver utilizando o site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
1.6. Base de Dados: A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade da RHCONTRATA e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
2. Quais são os direitos do usuário e como exercê-los
2.1. Direitos Básicos do Usuário: O Usuário poderá solicitar a confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais, além da exibição de seus Dados Pessoais, por meio do nosso Canal de Atendimento.
2.1.2. Enquanto o Usuário mantiver conta na plataforma, a correção dos seus Dados Pessoais deverá ser realizada diretamente na área logada da plataforma.
2.1.3. Enquanto o Usuário mantiver conta na plataforma, ainda que inativa, os pedidos de confirmação de existência de dados pessoais relacionados a outras espécies de relacionamento entre o Usuário e a RHCONTRATA, a exemplo de relação direta de emprego, prestação de serviços etc, serão direcionados ao Encarregado de Dados Pessoais.
2.1.4. Havendo o cancelamento da conta, os dados pessoais do Usuário permanecerão disponíveis aos Recrutadores, pelo período previsto na Legislação. Caso o Usuário queira que seus dados sejam deletados, deverá solicitar a deleção ou em caso de dúvidas, envie um e-mail para contato@RHCONTRATA.com.br.
2.2.1. Se o Usuário retirar seu consentimento para finalidades fundamentais para o funcionamento adequado do site e dos serviços, estes tornar-se-ão indisponíveis.
2.2.2. Caso o Usuário solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, situação em que perderá acesso aos serviços RHCONTRATA., pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.
2.2.3. Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
2.2.4. Os dados compartilhados com anunciantes de oportunidades de trabalho, profissionais, empresas de recrutamento e seleção e sistemas integradores (sistemas de gerenciamento de candidaturas) que acessam a plataforma da RHCONTRATA.para obter dados de candidatos, não poderão ser imediatamente excluídos, pela natureza do objetivo da divulgação de currículos.
3. Como a RHCONTRATA compartilha dados e informações
3.1. Hipóteses de compartilhamento dos Dados: Além do compartilhamento com recrutadores, anunciantes de oportunidades de trabalho, os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
- Internamente, com as áreas de negócio da RHCONTRATA, sempre de acordo com a Política de Privacidade;
- Com empresas parceiras e prestadoras de serviço, como os fornecedores de ferramentas tecnológicas que suportam nossas operações (ferramentas de marketing digital e de CRM, serviços de hospedagem de dados, etc.), sempre mediante assinatura de contratos que garantam a confidencialidade e segurança dos Dados;
- Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; e
- De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
3.2. Anonimização de Dados: Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos pelo Usuário serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.
4. Como protegemos os dados e como o usuário também pode protegê-los
4.1. Compartilhamento de senhas: O Usuário também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e conta de acesso viola esta Política e compromete a segurança dos seus Dados e do site.
4.2. Cuidados que o Usuário deve tomar: É muito importante que o Usuário proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que o Usuário saiba que a RHCONTRATA nunca enviará mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.
4.3. Segurança da Informação: Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas com a tecnologia SSL (secure socket layer), garantindo que todos os Dados do Usuário, tais como os dados de cartão de crédito não sejam ilicitamente divulgados. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros.
4.4. Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância: Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
4.5. Links externos: Quando o Usuário utilizar o site, o Mesmo poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.
4.5.1 Caberá ao Usuário ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas de terceiros e, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. A RHCONTRATA não é responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.
4.6. Processamento por terceiros sob diretriz da RHCONTRATA: Caso as empresas terceirizadas realizem, em nome da RHCONTRATA, o Tratamento de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, elas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.
4.7. Comunicação por e-mail: Para otimizar e melhorar a comunicação, quando a RHCONTRATA envia um e-mail para o Usuário, é possível que a RHCONTRATA receba uma notificação quando eles são abertos, desde que esta funcionalidade esteja disponível. É importante que o usuário fique atento, pois os e-mails são enviados somente pelo(s) domínio(s): RHCONTRATA.com.br ou contato@RHCONTRATA.com.br.
5. Como a RHCONTRATA armazena os dados pessoais e o registro de atividades
5.1. Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:
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Prazo de armazenamento
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Fundamento legal
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5.2. Prazos de armazenamento superiores: Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, a RHCONTRATA poderá permanecer com o histórico de registro dos Dados do Usuário por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
Os Dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil e em outros Países, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que exigirá transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.
6. Informações sobre essa política
6.1. Alteração do teor e atualização: O Usuário reconhece o direito da RHCONTRATA de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site ou utilizar nossos serviços.
6.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o Usuário será notificado por meio do seu endereço de e-mail e/ou seu primeiro acesso na plataforma (site ou app) após a mudança.
6.2. Inaplicabilidade: Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
6.3. Comunicação Eletrônica: O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (informado no cadastro)ou outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela RHCONTRATA, aos Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.
6.4. Canais de Atendimento: Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, o Usuário poderá entrar em contato por meio do canal de atendimento apontado a seguir, 24 horas por dia, sete dias por semana, como prazo de resposta de até 10 (dez) dias corridos:
- Site:RHCONTRATA.com.br / contato@RHCONTRATA.com.br
6.5. Lei aplicável- direito de propriedade e foro: A marca A RHCONTRATA e seus canais são responsabilidade de propriedade, ficando vedado aos USUÁRIOS nos termos da legislação em vigor – por qualquer maneira, transferir, ceder, locar ou sublicenciar os direitos de uso objeto deste contrato, obrigando-se a mantê-los sob sua guarda, de forma segura, não possibilitando que terceiros não cadastrados os utilizem, divulguem, explorem ou reproduzam por qualquer meio.
Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Você, caso não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos pela Empresa apenas em território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Belém – PA.
7. Glossário
7.1. Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
- Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através do site.
- Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
- Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
- Encarregado (Data Protection Officer – DPO): Pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre a RHCONTRATA, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
- Site: Designa o endereço eletrônico RHCONTRATA.com.br, seus subdomínios, landing pages, hotsites, blogs e demais páginas da RHCONTRATA.
- Conta de Acesso: Credencial necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas do site.
- Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo site, salvos nos dispositivos do Usuário, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o perfil do Usuário.
- IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos Usuários na Internet;
- Logs: Registros de atividades de quaisquer Usuários que utilizem o site.
- ID de Sessão: Identificação da sessão de Usuários quando é efetuado o acesso aos sites.
- Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Atualização: 15 de fevereiro de 2023.